Osvaldo Macaia

Comentarista

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Pós-graduações em Direito do Trabalho e Direito do Contencioso administrativo e fiscal pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal).

Foi Inspector do Trabalho pelo Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social (2005 – 2009) e Jurista da Direcção Nacional de Administração Pública do Ministério da Administração Pública de Angola (2008), Membro de Grupo Técnico sobre a Reforma Tributária em Angola (2010 – 2012).

Exerceu o cargo de Chefe de Secção de Estudos e análise da Tributação do Petróleo, Gás e Diamante da extinta Direcção Nacional dos Impostos, actualmente Administração Geral Tributária (AGT) – 2012-2014. Foi Chefe de Departamento de Legislação Fiscal da extinta Direcção Nacional dos Impostos, actualmente AGT – 2014-2015.

Foi Director Regional da Administração Geral Tributária (2015-2017), Director do Gabinete Jurídico do Ministério das Finanças de Angola (2017-2019), e Administrador Executivo da Sonangol (2019 – 2021).

Actualmente é Vice-Presidente do Conselho de Administração do Banco de Fomento Angola (BFA), e Assessor do Grupo Técnico de Apoio aos órgãos auxiliares do Presidente da República (Secretariado do Conselho de Ministros) para as questões Jurídicas e legais.

Foi Docente de Direito do Trabalho, Direito dos Contratos Comerciais e Direito das Empresas na Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Angola e Universidade Lusíada de Angola (2008, 2009, 2012 e 2013).

É autor de diversos artigos publicados em revista de especialidade jurídica, em matérias de direito do trabalho e fiscalidade, e Co-autor do Manual de Direito Fiscal angolano, editado pela Coimbra Editora em 2014.